​Valorizar é o nome do Programa de apoio ao investimento na qualificação do destino turístico Portugal
O Regulamento, hoje publicado, define os termos e condições de concessão de apoios financeiros a projetos de investimento e a iniciativas que tenham em vista a regeneração e reabilitação dos espaços públicos com interesse para o turismo e a valorização turística do património cultural e natural do país.

​Regulamento disponível em https://dre.pt/application/file/75619899 




​Fonte: Compete 2020

O Parlamento Europeu rejeitou os cortes feitos pelo Conselho ao projeto de Orçamento da Comissão Europeia para 2017 e propõe o aumento das dotações em áreas que consideram prioritárias, como a Iniciativa para o Emprego dos Jovens, o Crescimento, a Migração e a Segurança.
Saiba mais em: http://www.consilium.europa.eu/…/pol…/eu-annual-budget/2017/ 



Fonte: Alentejo 2020

O Município de Azambuja tem vindo a concretizar um conjunto de processos e protocolos que visam facilitar  a dinâmica empresarial do Concelho. 
Nesse sentido, a Câmara Municipal de Azambuja convida os empresários do concelho para uma missão empresarial no âmbito de um protocolo verbal com a comunidade dos países de Língua Portuguesa (CPLP), a ter lugar no próximo dia 28 de outubro, nas instalações da FIL, no Grande Auditório do Parque das Nações – AGROFORUM CPLP 2016. 
O município irá disponibilizar um autocarro de 55 lugares, com saída do Páteo do Valverde em Azambuja, pelas 8h, para deslocar todos os empresários interessados em participar no Fórum.

​Contribuições vão passar a incidir sobre o rendimento "efetivamente auferido, tendo como referencial os meses mais recentes de remuneração".
O governo vai rever o regime dos recibos verdes, de acordo com as Grandes Opções do Plano para 2017, documento que já deu entrada no Conselho Económico e Social.
Uma das novidades passa pela revisão das regras para determinação do montante de contribuições dos trabalhadores independentes, para que “estas contribuições passem a incidir sobre o rendimento efetivamente auferido, tendo como referencial os meses mais recentes de remuneração”.
O executivo compromete-se ainda a “reavaliar o regime das entidades contratantes”, a avaliar “a proteção no desemprego, detetando eventuais ineficiências” e a reforçar a regulação e as regras no regime de Segurança Social. O objetivo é “evitar o uso excessivo dos contratos a prazo, os falsos recibos verdes e outras formas atípicas de trabalho”.
No capítulo do emprego e combate à precariedade, o governo vai ainda propor “a limitação” do regime de contrato a termo e revogar a norma do Código do Trabalho que “permite a contratação a prazo para postos de trabalho permanentes de jovens à procura de primeiro emprego e desempregados de longa duração”.

​​A ACISMA através do GAEE (Gabinete de Apoio e Informação à Empresa) em parceria com o GABINAE (Gabinete de Apoio ao Empresário, Ld.ª), entidade formadora acreditada, promove Curso de Manobrador de Máquinas Agrícolas.

​No âmbito da estratégia nacional para o empreendedorismo, designada de StartUP Portugal, foi incluída a medida Vale Incubação, que visa dinamizar a capacidade empreendedora e fomentar as condições para a aceleração e o sucesso de novas empresas, apoiando o desenvolvimento do negócio por via da contratação de serviços de Incubação a incubadoras previamente acreditadas.
Esta medida destina-se a projetos de novas empresas, geradas por um empreendedor ou equipa de empreendedores, em atividades relacionadas com indústrias criativas e culturais, e/ou setores com maior intensidade de tecnologia e conhecimento ou que valorizem a aplicação de resultados de I&D na produção de novos bens e serviços, potenciando o sucesso no mercado de novas startups, em atividades inovadoras e de valor acrescentado.
O objetivo específico deste concurso consiste em conceder apoios a projetos simplificados de empresas com menos de 1 ano na área do empreendedorismo através da contratação de serviços de incubação prestados por incubadoras de empresas previamente acreditadas acreditadas (Prioridade de Investimento (PI) 3.1 mencionada na alínea b) do n.º 1 do artigo 19.º do RECI).
O Alentejo 2020 tem uma dotação financeira de 750 mil euros para este concurso, que se encontra aberto até 30 de Dezembro. Os incentivos a conceder no âmbito deste aviso são calculados através da aplicação às despesas consideradas elegíveis de uma taxa máxima de 75%, com o limite máximo de 5 mil euros de incentivo não reembolsável.
Para informações mais detalhadas, consulte o aviso de concurso.

Fonte: Alentejo2020

​O PO CH - Programa Operacional Capital Humano, lançou o Guia do Beneficiário que pretende assegurar de forma simples e eficaz uma comunicação efetiva das diferentes áreas de trabalho e dos seus pressupostos e objetivos.
​O Guia do Beneficiário do PO CH reúne toda a informação essencial sobre o Programa, tendo por base um conjunto de questões/dúvidas colocadas por todos os que diretamente trabalham com o PO e é um instrumento ao serviço de quem beneficia dos Fundos da União Europeia, bem como do público em geral.

O documento contempla os procedimentos associados ao ciclo de vida de um projeto financiado pelo Fundo Social Europeu (FSE), incluindo informações práticas sobre o processo de candidatura, a implementação do projeto e a fase pós-projeto, regras de comunicação, um glossário e toda a legislação aplicável.

Consulte e faça download do Guia do Beneficiário.
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Fonte: AG PO CH/Portugal 2020